Os Luiz Gustavo Bichara Postalis Diaries



Luiz Gustavo Bichara — Claro! Há 20 anos o ministro Sepúlveda Pertence já chamava isso por inconstitucionalidade útil. Ou mesmo que, produzir uma norma inconstitucional, 20% Destes contribuintes vão discutir, os que vãeste discutir vão depositar, ESTES outros vãeste recompensar.

Dentro por outras coisas, o PNE diz qual vamos aumentar, expandir e alargar a base do Fies — elevado programa do inclusão nas faculdade pelo País do futebol. Mas muda o ministro da Fazenda e, 6 meses depois, nãeste tem Ainda mais Fies. Mesmo estando na lei.

Este entendimento da PGFN igualmente dificulta a vida de executivos já condenados pela Operaçãeste Lava ­Jato, qual perderão a chance do legalizar recursos nãeste declarados.

Segundo ele, a operação zelotes, qual investiga a venda do sentenças no órgão, foi "espetacularizada" para esvaziar o tribunal fazendário e, tais como resultado, fará usando qual este contribuinte não ganhe Muito mais nenhum caso lá.

Gustavo do Vale Rocha, sabatinado pelo Senado em maio por 2015 de modo a uma cadeira pelo Conselho Nacional do Ministé especialmenterio Público, disse de que atua de modo a o presidente afastado da Câmara 'exclusivamente em ações privadas', com relação usando a Lava Jato

A questãeste será apreciada pelo Plenário do STF. A Ordem pede que, na pior das hipóteses, haja uma modulação temporal e de que o novo entendimento só valha depois do pronunciamento definitivo do Plenário do STF sobre a questãeste (em sede de repercussãeste  geral).

Pelo entanto, o Judiciário já andou pacificando a questão e entendendo qual é possível realizar a cobrança dessa MANEIRA.

É conterraneo que em época do recessãeste haja cortes por gastos correntes do governo, o de que não se pode admitir é que estes atinjam justamente do direito DE minorias, afetando aqueles cidadãos que Ainda mais necessitam do auxílio do Estado de modo a seu desenvolvimento social, fato de que compromete este futuro do país, qual naturalmente reside na educação.

A morosidade pelo processo em algum momento foi a arma mais utilizada pelos devedores contumazes. Isso nãeste é novidade. Contudo, um processo lento nos dias atuais nãeste compensa Muito mais financeiramente ao mal pagador.

Luiz Gustavo Bichara — Deveria ser aplicada como 1 todo. Espero que essa mesmo que a orientaçãeste jurisprudencial prevalente em todos ESTES debates semelhantes. Porque é uma decisão que traz 1 pouco mais por conforto de modo a os contribuintes que cave Isto foram envolvidos nesse tema.

A discussão sobre a penhora Destes bens da Caarj, apesar de importante, Teimavive pequena diante do uma discussão ainda maior que aborda dois pontos: o primeiro, é a discussão Derivado do ESTES CAAs serem ou não Parcela da OAB e, como tal, terem direito à mesma imunidade tributária; este segundo, a mudança por jurisprudência do Supremo usando relaçãeste à essencia jurídica DE entidades, de que entendia que as caixas do assistência eram Parcela da Ordem dos Advogados, até 2010, quando este entendimento mudou.

Até este voto vencido do ministro Marco Auré especialmentelio, contrário à modulaçãeste do uma FORMATO geral, confirma a intenção do Plenário por modular. Entãeste eu acho uma decisãeste maravilhosa e espero que isso ilumine o debate da guerra fiscal tais como 1 todo.

ConJur — Nessa ideia, é interessante criar uma lei errada, porque a arrecadaçãeste sempre vai ser garantida...

Radar InfoMoney Governo quer mediação em impasse bilionário utilizando Petrobras, small cap será deslistada da bolsa e Muito mais destaques

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *